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METODOLOGIA DE INDICADORES

Princípios gerais e caracterização de indicadores a serem utilizados em ações de monitoramento do PDAI-DF.
Magna Engenharia Ltda., 2017 Na intersecção desses três conjuntos de fatores, de forma transversal, situam-se a informação e comunicação, calcadas em sistemas de acompanhamento, monitoramento e avaliação de desempenho

PRINCÍPIOS GERAIS PARA A ESCOLHA DE INDICADORES

A obtenção dos dados necessários à avaliação do desempenho da agricultura irrigada deverá ser realizada através de ações de monitoramento. Entretanto, tais dados, na sua forma bruta, são desprovidos de significado e deverão ser analisados em conjunto, de forma a constituir indicadores adequados a essas finalidades.

Um indicador de desempenho inclui necessariamente um valor atual, um parâmetro e uma meta que, em conjunto, permitem avaliar a variação verificada e determinar se ela é ou não aceitável. É importante que o indicador selecionado descreva o desempenho do sistema em relação aos objetivos previamente estabelecidos.

A qualidade do indicador de desempenho será dada pelo grau em que atenda aos seguintes requisitos, relativos a cada situação:

• relevância: deve descrever o desempenho do sistema em relação aos objetivos estabelecidos;

• seletividade: deve refletir os aspectos essenciais do processo monitorado;

• simplicidade e baixo custo de obtenção: facilidade de compreensão e aplicação, calculado através da utilização de relações matemáticas simples ou números absolutos;

• cobertura: suficientemente representativa, permitindo o monitoramento de maior número possível de situações;

• estabilidade: permanência ao longo do tempo e geração, com base em procedimentos rotineiros, permitindo a formação de séries históricas;

• rastreabilidade: permitir registro, manutenção e utilização dos dados, inclusive para indicação de tendências;

• razoabilidade: as variações medidas devem estar associadas diretamente aos processos monitorados;

Os indicadores de desempenho para empreendimentos de irrigação podem ser assim agrupados:

• dos serviços de operação e manutenção;

• da atividade agrícola;

• socioeconômicos.

Para efeito dos estudos realizados, as áreas de abrangência de cada indicador de desempenho foram iguais às Unidades de Análise Hidrográfica (UAH) do Distrito Federal.

A obtenção dos dados para a elaboração dos indicadores foi realizada em todas as unidades de produção que utilizam a irrigação em cada UAH. A coleta destas informações faz, por certo, parte do trabalho cotidiano dos técnicos ligados à assistência técnica (EMATER e órgãos públicos afins).

Para a continuidade da avaliação da irrigação no âmbito do PDAI/DF preconiza-se a elaboração de indicadores para os aspectos mais relevantes da atividade. De maneira genérica, os passos mínimos que devem ser seguidos são:

• identificar os aspectos (programas e outros) a serem avaliados e medidos;

• identificar as etapas e dimensões a serem avaliadas: o que será medido?

• estabelecer as responsabilidades na elaboração do indicador: quem será o responsável pelo monitoramento e coleta?

• estabelecer as referências para comparação dos resultados: com o quê e como serão comparados os resultados atingidos?

• definir os atributos dos indicadores: qual o significado de cada indicador?

• coletar as informações necessárias: qual a metodologia será usada para a coleta dos dados?

• validar os indicadores: atendem aos critérios técnicos necessários?

Eventualmente, após a implementação do PDAI/DF, a SEAGRI poderá otimizar a abrangência para casos especiais, através do estabelecimento de indicadores para cada empreendimento de irrigação pública (Núcleo Rural, Assentamento Agrícola, etc.) do DF.

CARACTERIZAÇÃO DOS INDICADORES

Nos itens a seguir são sumariamente descritos e caracterizados os indicadores que se considera mais adequados e, por conseguinte, são sugeridos para a avaliação do desempenho do PDAI-DF no âmbito dos programas preconizados.

A - INDICADORES DE DESEMPENHO DA AGRICULTURA IRRIGADA

Estes indicadores correlacionam os resultados da agricultura irrigada com os custos dos insumos terra, água e recursos financeiros.

A.1 - Rentabilidade da Área (REai)

Este indicador mostra a participação da área irrigada da UAH na economia da região (ou do empreendimento). É um valor adimensional, definido pela relação a seguir:

onde VBP é o valor bruto da produção da região (UAH) e Ai a área irrigável na região em análise.

A relação anterior permite indicar eventuais problemas de subaproveitamento da área irrigável, por restrições diversas.

A.2 - Produtividade da Água (PRag)

Representa a massa de produto obtida por unidade de volume de água fornecido ao empreendimento. É dado pela relação:

onde MP é a massa de produto obtica (ton) e VAf é o volume de água fornecido aos empreendimentos da UAH.

A.3 - Rentabilidade da Água (REag)

Define a riqueza gerada por unidade de água consumida pela irrigação, sendo um instrumento importante para a comparação da água utilizada pelos diferentes setores da economia. É obtido pela relação:

sendo VBP o valor bruto produção na UAH (ou empreendimento) e Vag o volume de água fornecido para irrigação.

A.4 - Custo unitário de área irrigada (CAi)

DRepresenta o valor da mão de obra necessária para operar e manter cultivada uma unidade de área (ha). É definido pela relação:

sendo CMOp o custo médio despedido de mão de obra para irrigação na UAH e Aci a área média cultivada sob irrigação na UAH.

A.5 - Rentabilidade do Empreendimento (RE)

Representa a razão entre o valor bruto de produção anual e os investimentos para implantação das infraestruturas dos empreendimentos na UAH. Permite avaliar o retorno anual por unidade de recurso investido (R$/R$). Sua série histórica permite avaliar o período de maturação do empreendimento. É definido pela relação:

onde VBP é o valor bruto da produção e INV é o investimento para implantação dos empreendimentos na UAH.

B - INDICADORES DE DESEMPENHO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO

Os indicadores de desempenho dos serviços de operação e manutenção (O&M) enfocam as atividades relativas o fornecimento de água (tomada, captação, condução e distribuição) aos usuários públicos e privados. Buscam avaliar se os recursos (hídricos e financeiros) disponibilizados aos empreendimentos de irrigação em cada UAH estão sendo bem utilizados.

Os processos a serem monitorados são planejamento, execução e controle das atividades de irrigação. A coleta das informações será resultante da atividade cotidiana das entidades que administram os sistemas de irrigação públicos e dos técnicos da assistência técnica, não envolvendo, portanto, custos para sua realização.

B.1 - Eficiência de Distribuição (EDi)

Este indicador mede o percentual de perdas ocorridas nos sistemas de transporte da água, desde sua captação até os limites da área irrigada, ou seja, mede o desempenho dos sistemas de distribuição na região de cada UAH. É definido pela relação:

onde Vf é a soma dos volumes de água fornecidos aos usuários ou empreendimentos e Vc é a soma dos volumes de água captados nos mananciais da UAH.

B-2 - Confiabilidade do sistema distribuição (CDi)

Correlaciona a duração real da distribuição de água com a duração pretendida (planejada). É dada pela seguinte relação:

onde DRd é a duração real da distribuição em horas e DPd é a duração pretendida em horas.

B.3 - Autossuficiência Financeira (AF)

Este indicador permite visualizar a adequação da tarifa de água praticada em cada UAH ou empreendimento de irrigação, a fim de garantir a continuidade do processo de fornecimento. Não se aplica aos casos que a água é captada diretamente nos mananciais, sem tarifas de qualquer espécie. O indicador é definido por:

onde RAg é a receita anual gerada pela tarifa e COa é o custo operacional anual para fornecimento da água.

B.4 -Inadimplência (INA)

Este indicador retrata a eficiência do processo de arrecadação da entidade que administra os sistemas de irrigação públicos da UAH (caso sejam cobradas tarifas pelo fornecimento de água) e pode ser também utilizado como indicador de sucesso econômico de empreendimento privado individual. Normalmente, é utilizado em atividades que envolvem o recebimento por serviços prestados e complementa o indicador de autossuficiência financeira. É assim definido:

onde NSat é o número de usuários satisfeitos e NTot é o número total de usuários na UAH.

B.5 - Satisfação pelos Serviços de Operação e Manutenção (ISat)

É indicativo da proporção de usuários satisfeitos com o serviço de fornecimento de água para irrigação (no caso de sistemas de irrigação públicos ou coletivos) na UAH. Busca identificar pontos relevantes não atendidos pelos serviços de fornecimento de água, quando existente. É um indicador qualitativo, definido pela relação:

onde Vf é a soma dos volumes de água fornecidos aos usuários ou empreendimentos e Vc é a soma dos volumes de água captados nos mananciais da UAH.

B.6 - Índice de Manutenção (MAN)

Relaciona as despesas anuais efetivadas com serviços de manutenção com o orçamento anual do empreendimento. Indica a disposição dos proprietários ou administradores em investir recursos na manutenção das infraestruturas. É definido por:

onde DMa são as despesas realizadas com manutenção do sistema e OOa é o orçamento operacional anual do sistema.

B.7 - Impacto da Tarifa de Água na Produção (ITP)

Este indicador mede o percentual do valor bruto da produção necessário para o pagamento da tarifa de água ou para cobrir os custos para obtenção da água nos mananciais, bem como sua condução até os limites das áreas irrigadas. É determinado através da relação:

onde OPa é o orçamento operacional anual do sistema de fornecimento de água e VBP é o valor bruto da produção.

C - INDICADORES SOCIOECONÔMICOS

São índices que apontam aspectos referentes aos efeitos da agricultura irrigada sobre aspectos socioeconômicos de uma região que, no presente caso, é representado por cada unidade de análise hidrográfica (UAH).

C.1 - Geração de Empregos Diretos (GED)

Este indicador tem como objetivo estimar o número de empregos gerados com base nos coeficientes técnicos de mão de obra das culturas exploradas nas áreas irrigadas de cada UAH. É definido pela seguinte relação:

sendo NEG o número de empregos gerados e Ai a área irrigada na UAH.

C.2 - Custo de Geração de Empregos Diretos (CED)

Permite indicar o custo médio dos empregos gerados pelos empreendimentos de irrigação presentes em cada UAH. É definido pela relação:

onde INV é o investimento realizado para implantação do empreendimentos de irrigação em cada UAH e NEG é o número de empregos gerados.

D - INDICADORES AMBIENTAIS E DE DRENAGEM

São índices que permitem avaliar o grau de “stress” que as áreas irrigadas estão submetidas em decorrência das atividades produtivas.

D.1 - Sustentabilidade da Área Irrigada (SAi)

Este coeficiente é um indicador clássico da agricultura irrigada, podendo ser referido como um índice de uso da terra. É definido pela seguinte relação:

onde Ai é a área efetivamente irrigada na UAH e ATi a área irrigável na UAH.

D.2 - Profundidade Relativa do Lençol Freático (PRF)

Este índice define a relação entre a profundidade média atual do lençol freático na região de abrangência e a profundidade crítica do mesmo para prevenir problemas de salinização do solo. É dado pela relação:

onde PAf é a profundidade média atual na área do avaliada e PCf a profundidade crítica a partir da qual podem se manifestar problemas de salinização.

D.3 - Condutividade Elétrica Relativa (CER)

É um índice que representa a razão entre a condutividade elétrica média atual da água do solo (CEa) e a condutividade elétrica crítica (CEc) para o desenvolvimento de determinada(s) planta(s). O incremento da condutividade elétrica pode ser decorrência de uso excessivo de adubos, drenagem deficiente, etc. É dado pela seguinte relação:

E - INDICADORES HIDROLÓGICOS

São indicadores essenciais ao planejamento e controle dos recursos hídricos superficiais (cursos de água e reservatórios) e subterrâneos nas diferentes UAH do Distrito Federal, para fins de irrigação. As vazões e volumes de água derivados dos cursos de água e dos reservatórios, bem como aqueles captados nos poços profundos deverão ser confrontados como aqueles que constam das outorgas.

Os indicadores propostos são os descritos a seguir.

E.1 - Índice de Utilização das Vazões de Referência (IUVr)

Representa a proporção de utilização das disponibilidades nos cursos de água pela agricultura irrigada. Tais disponibilidades são representadas palas vazões Q7,10 remanescentes nos segmentos dos cursos de água da UAH, depois de descontados as vazões ecológicas. É dado pela relação:

onde VDc são as vazões derivadas dos cursos de água para irrigação nos empreendimentos da UAH (m³/s) e DHr a disponibilidade hídrica remanescente de Q7,10 nos cursos de água da UAH.

E.2 - Índice de Utilização dos Volumes Armazenados nos Reservatórios (IUVa)

Representa a razão de utilização dos volumes úteis de água armazenados nos reservatórios da UAH pela irrigação. É dado pela relação:

sendo VDr os volumes retirados dos reservatórios e destinados à irrigação e VAa os volumes úteis de água armazenados nos reservatórios da UAH.

F - INDICADORES DA IRRIGAÇÃO PARCELAR

Referem-se à eficiência média de uso da água verificada nas lavouras (parcelas) de cada UAH.

F.1 - Grau de Áreas Irrigadas com Medição (GAm)

Refere-se ao percentual de área irrigada equipada com medidores de vazão na entrada das propriedades. Serve como indicador do grau de controle de volumes de água consumidos pela irrigação na propriedade ou UAH. É dado por:

sendo AIm a área irrigada equipada com medidores de água e AIt a área irrigada total da UAH.

F.2 - Eficiência de aplicação da água (Ea)

Indica a relação entre o volume necessário para atender as demandas hídricas das plantas ao longo do período de crescimento da cultura (Vn) e o volume de água destinado ao empreendimento naquele período (Vd). Em outras palavras, é a razão entre as demandas hídricas das plantas, representado por (ETp - Pe), e o volume de água derivado dos mananciais para os empreendimentos, sendo assim definido:

onde ETp é a evapotranspiração potencial da cultura e Pe a precipitação efetiva no período.

F.3 - Razão de Consumo Médio ( RCM)

Indica a eficiência de aplicação o volume de água da água por unidade de superfície irrigada na UAH. É dado por:

onde Vd é o volume de água (m³) derivado para as propriedades e Ai a área efetivamente irrigada (ha).

F.4 - Eficiência Média de Irrigação Parcelar (EMIp)

Indica a eficiência média da irrigação nas propriedades (parcelas) de uma UAH. É representada pela média ponderada dos produtos das áreas irrigadas através de cada método de irrigação pela eficiência média do método. É definido pela relação:

onde An é a área irrigada através do método “n” de irrigação, En a eficiência média de irrigação do método “n”.

UTILIZAÇÃO DOS INDICADORES

Os indicadores acima enunciados, e outros julgados necessários, poderão ser utilizados no âmbito de cada um dos programas de ação em irrigação que foram eleitos no âmbito do PDAI-DF. Cada programa deverá utilizar um número variável destes indicadores para expressar a evolução da implantação, consolidação e seu desempenho.

A SEAGRI-DF, de acordo com as disponibilidades financeiras e com as informações coletadas e consolidadas, deverá escolher os indicadores que serão detalhados, atualizados ao longo do tempo e utilizados para avaliação dos Programas de Ação e, em consequência, da eficiência e eficácia do PDAI-DF.